Legislação Diária

Secretaria Regional da Solidariedade Social - Secretaria Regional da Saúde

Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados - número de camas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

 

Presidência do Conselho de Ministros

Luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área da medicina intensiva.

Presidência do Conselho de Ministros

Limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.
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