Iniciar Sessão

Legislação Diária

Assembleia da República

Alargamento do regime extraordinário de proteção dos arrendatários.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Procedimentos concursais comuns.

Presidência do Governo Regional

Declara a situação de calamidade em todo o território da RAA.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Subdelegação de competências.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Primeiro Anterior 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 Próximo Último

Arquivo