Legislação Diária

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Secretaria Regional da Saúde

Prescrição da Vacina da Gripe - Época gripal de 2020/2021.

Município de Sintra

Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra.

Secretaria Regional da Saúde

Extensão de realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR - Estudantes Universitários.
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