Legislação Diária

Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde

Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção.

Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Designação para o Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO).

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Aquisição de Prestação de Serviços Médicos por Telerradiologia - Relatórios TAC.

Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Procedimentos concursais comuns - listas.

Concurso - lista.

Arquivo