Legislação Diária

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas instituições de ensino superior.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021.

Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Gestão de casos de doença COVID-19.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aquisição de material.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Derivados do plasma humano, às instituições e serviços do SNS.

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprovação dos valores dos coeficientes de revalorização.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021. Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021.

Primeiro Anterior 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 Próximo Último

Arquivo