Legislação Diária

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Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.

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Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

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Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

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Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor de serviço gastrenterologia.

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Operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública.

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Deslocações por via aérea e por via marítima para o território da Região Autónoma dos Açores.

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Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.

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Recrutamentos.

Arquivo