Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Substituição do coadjuvante do Programa Prioritário para a Área das Doenças Oncológicas (PPDO), Dr. Gonçalo Silva Fernandez, médico especialista em radioncologia pelo Dr. André Nascimento de Abrunhosa Branquinho, médico especialista em...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Retifica o Despacho n.º 11679/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2026, relativo à delegação e subdelegação de competências nos vogais do conselho de gestão da DE-SNS, I. P.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera o 125862-B, Brigadeiro-General Médico José Carlos Candeias Pinheiro Monge, do cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas e nomeia a 127825-J, Brigadeiro-General Médica Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar, para o cargo de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Designação em comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel Pereira Caldeira como coordenador da Unidade de Instalações e Equipamentos da Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Procedimento conducente à realização da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar.

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Prestação de serviços médicos de ortopedia no Serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE, durante todo o ano de 2027, incluindo a execução de todas as atividades clínicas e...
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, da especialidade de medicina geral e familiar na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e...
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