Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual, atribuídos à Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE, a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição da prestação de serviços de elaboração do projeto de arquitetura e de execução da requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim...
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de medicina geral e familiar.

ERS

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2026.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Sistema de acreditação da formação INEM.

Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Cultura, Juventude e Desporto

Cultura, Juventude e Desporto

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.

Região Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".

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