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Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual, atribuídos à Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de medicina geral e familiar.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2026.
Sistema de acreditação da formação INEM.
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".