Legislação Diária

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante dos artigos 116.º, n.º 2, e 172.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, quando interpretado no sentido de que pode ser ordenada a detenção judicial de arguido, pelo tempo indispensável à...
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar ― endocrinologia da carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto e tempo parcial (30 h/semanais).

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a celebração de até 150 contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, para preenchimento de postos de trabalho nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, em situações excecionais de manifesta...
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

Renovação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Norte) de Bárbara Ferreira Mendes.    
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de medicina geral e familiar, das áreas hospitalares.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de pediatria, das áreas hospitalares.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho disponível na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área...
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho disponível na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área...
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