Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior (dois postos de trabalho) da área hospitalar ― medicina intensiva ― da carreira médica (m/f).

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Celebração de contrato de médico aposentado em 2026, de acordo com a quota fixada.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprovação do Regulamento de Implementação e Funcionamento da Vigilância e Assistência Pré-Natal da Gravidez de Baixo Risco nos Cuidados de Saúde Primários por Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO).

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Projeto de alteração do Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, Maria Teresa Dias Piteira Borges de Avelar a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Município de Pedrógão Grande

Município de Pedrógão Grande

Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar em Pedrógão Grande.

Guarda Nacional Republicana

Guarda Nacional Republicana

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE TRÊS MÉDICOS CIVIS PARA A DSAD (DS E DAD), PARA O ANO DE 2027.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Retifica a Deliberação n.º 450/2026, de 8 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026.

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