Legislação Diária

Assembleia da República

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Conta Geral do Estado de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2026, de 30 de setembro, que designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Processo de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor(a) de Serviço de Medicina Interna.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Processo de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor(a) de Serviço de Oncologia Médica.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Delegação de competências na diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários para a autorização e emissão de termos de responsabilidade relativos a prestações de cuidados no exterior, com faculdade de subdelegação.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Processo de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor(a) de Serviço de Endocrinologia e Nutrição.

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego,...
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