Legislação Diária

Universidade do Algarve

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado Integrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Universidade do Algarve.

Ordem dos Médicos

Alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Presidência do Conselho de Ministros

Vacina contra a gripe.

Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática

Primeira alteração à Portaria n.º 136/2020.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas COVID-19.

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