Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra

Designações.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Procedimento concursal.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimentos concursais comuns.

Hospital de Braga, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

Atribuição de louvor.

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Determina que compete à ACT fiscalizar o cumprimento das regras específicas da DGS, no que respeita à prevenção da transmissão da infeção por SARS-CoV-2, designadamente nos locais de trabalho.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração de medidas excecionais.

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