Iniciar Sessão

Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Aquisição de Lotes de Sessões de Cirurgia Vascular para a ULSAM.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Madeira

Define medidas de desconfinamento adicionais.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Madeira

Percentagem de lucro, na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Presidência do Governo - Açores

Programa de apoio à adaptação das empresas ao contexto da COVID-19.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública - projeto de regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

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