Legislação Diária

Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consulta pública do projeto de regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica.

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Ordem dos Médicos

Alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

Universidade de Lisboa - Reitoria

Composição da Rede Temática Transversal da Saúde - redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa.

Isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Subdelegação de competências.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

Primeiro Anterior 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 Próximo Último

Arquivo