Iniciar Sessão

Legislação Diária

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira.

Presidência do Governo

Medidas de levantamento gradual das restrições em vigor na Região Autónoma dos Açores, no âmbito da pandemia de COVID-19.

Tribunal de Contas

Utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia.

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Alteração da composição do júri.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Programa Nacional de Transfusão de Plasma Convalescente COVID-19 (PNTPC).

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Criação de estrutura hospitalar de contingência para a cidade de Lisboa (EHCL) para assegurar o apoio médico complementar a doentes infetados.

Saúde - Gabinete da Ministra

Autorização do exercício de atividade médica.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Ação Social

Contratos-programa.

Primeiro Anterior 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 Próximo Último

Arquivo