Legislação Diária

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços e de material.

Aquisição e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética de 3 Tesla (RM 3T).

Estabelecimento de cercas sanitárias.

Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia.

Suspensão da admissão de novos hóspedes em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região.

Regulamentação da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Prorrogação dos efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19.

Autorização da renovação do estado de emergência.

Arquivo