Legislação Diária

Presidência do Governo

Regras excecionais de organização da prestação de trabalho por parte dos profissionais de saúde na vigência da situação de contingência declarada em virtude do surto da doença COVID-19.

Presidência do Governo

Tolerância de ponto.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete da Ministra

Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Delegações de competências de gestão e organização das diversas áreas.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração da intenção de iniciar prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Recrutamento de diretor de serviço de cirurgia cardiotorácica.

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