Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 329/2018, de 30 de maio (autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo)
Portaria n.º 39/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28