Legislação Diária

Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Criação da Equipa Multidisciplinar de Avaliação do Desempenho das Unidades Hospitalares na Contratualização e Realização da Produção Adicional (EMPA).

Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Criação de uma Unidade de Prevenção e Combate à Fraude.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorização do exercício de funções transitórias.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Junta médica.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde

Empregador Público - Plano de Contingência - Coronavírus (COVID-19).

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Juntas Médicas.

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