Legislação Diária

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento do Estado para 2020.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal comum.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA

Alteração de portaria.

Presidência do Governo

Aprovação de medidas - Covid-19.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Aprovação de medidas excecionais - COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retificação de despachos.

Saúde - Gabinete da Ministra

Cessação de comissão de serviço.

Saúde - Gabinete da Ministra

Público louvor concedido pela Ministra da Saúde aos médicos que, desde o início da Epidemia COVID-19, voluntariamente, têm participado na Linha de Apoio ao Médico (LAM).

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