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Determina a adoção de medidas destinadas a reforçar o acesso dos centros públicos de procriação medicamente assistida a células reprodutivas.
Mapa de vagas por área de especialização e instituição para a formação especializada em Física Médica 2027.
Aprova o regulamento regional de registo e publicitação de atividades de representação legítima de interesses.
Alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil.
Aprova a abertura do processo de candidatura à 19.ª edição do mestrado integrado em Medicina da Universidade do Algarve.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica.
Constituição de uma comissão de negociação para a renegociação do contrato de gestão do Hospital de Cascais com vista à ampliação do Edifício Hospitalar.
Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para o ano de 2026.