Legislação Diária

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

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Designação da direção da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT).

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Retifica o anexo ao Aviso n.º 27945/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2025. (clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de...
DGS

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Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2025-2026.

DGS

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Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025-2026.

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Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

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Atribuição de verbas - Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.

ERS

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Humanização de cuidados de saúde.

Município de Paços de Ferreira

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Aquisição de serviços de Atendimento Permanente de Medicina Familiar e Enfermagem, pelo período de 12 meses.

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