Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Procedimentos de recrutamento de diretor de clínica da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., através de manifestação de interesse individual.

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Procedimentos de recrutamento de diretor de Departamento da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., através de manifestação de interesse individual.

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria.

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Lista de avaliação de ciclo de estudos especiais de pediatria ― área da endocrinologia pediátrica, aberto pelo Aviso n.º 17005/2019.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante dos artigos 116.º, n.º 2, e 172.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, quando interpretado no sentido de que pode ser ordenada a detenção judicial de arguido, pelo tempo indispensável à...
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar ― endocrinologia da carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto e tempo parcial (30 h/semanais).

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a celebração de até 150 contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, para preenchimento de postos de trabalho nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, em situações excecionais de manifesta...
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

Renovação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Norte) de Bárbara Ferreira Mendes.    
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Arquivo

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