Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Médicos internos colocados no âmbito do internato médico ― IM 2025 ― ingresso na formação específica no ano de 2026.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de neurologia da carreira médica ― área hospitalar.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências na diretora de Saúde.

Autoridade Nacional de Comunicações

Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o regulamento de alteração do Regulamento n.º 86/2007, que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de cargas virais.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Concurso deserto ― procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de ginecologia e obstetrícia.

ERS

ERS

Na prossecução dos seus objetivos em matéria de acesso e concorrência, em conformidade com os seus Estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo a acompanhar o funcionamento dos mercados do setor da saúde em diversos contextos.

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Arquivo

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