Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de Reumatologia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Recrutamento para a função de diretor/a de serviço de Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E.

Cultura, Juventude e Desporto

Cultura, Juventude e Desporto

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2026.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Altera o artigo 8.º do Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental, aprovado em anexo à Portaria n.º 9/2025/1, de 10 de janeiro.
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada designada por «Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase» até ao montante de 1.280.000,00 €, ao qual será acrescido IVA à taxa legal...
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências. Autorização de realização de Despesa relativa à contratação de serviços médicos.

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Arquivo

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