Iniciar Sessão

Legislação Diária

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1, de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Estabelece medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano para a resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde ― Inverno 2025-2026.

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de...

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com...

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e...

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios...

Primeiro Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próximo Último

Arquivo