GO
 

Legislação Diária

Assembleia da República

Estatuto do Cuidador Informal.

Assembleia da República

Altera o Código Penal, adequando os crimes de coação sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul, e o Código de Processo Penal, em matéria de proibição e imposição de condutas.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Cessação de funções.

Ordem dos Médicos

Regulamento que define os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2019.

Saúde - Gabinete da Ministra

Autorização do exercício de funções médicas.

Assembleia da República

Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Ciclo de Estudos Especiais em Pediatria - Erros Inatos do Metabolismo do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Primeiro12621263126412651267126912701271Último
Arquivo

Arquivo