Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Identificação do número de vagas para concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum .

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Subdelegação de poderes.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento.

Saúde - Gabinete da Ministra

Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2019.

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