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Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo assistido de drogas.
Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência ― Urgência Geral/Psiquiátrica do Serviço Nacional de Saúde.
Louva o Dr. António Joaquim Moniz Nunes de Sousa, assistente graduado sénior de anestesiologia.
Transição para a categoria de assistente graduado de dois médicos, da carreira especial médica, que integram o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença de Alzheimer e outras demências nos Açores.
Aprova os Estatutos do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Abertura de ciclo de estudos especiais de pediatria ― área de neonatologia.
Informação de monitorização sobre tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde no 2º semestre de 2025.