Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo assistido de drogas.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência ― Urgência Geral/Psiquiátrica do Serviço Nacional de Saúde.

Unidade Local de Saúde do Oeste

Unidade Local de Saúde do Oeste

Louva o Dr. António Joaquim Moniz Nunes de Sousa, assistente graduado sénior de anestesiologia.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Transição para a categoria de assistente graduado de dois médicos, da carreira especial médica, que integram o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença de Alzheimer e outras demências nos Açores.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova os Estatutos do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de pediatria ― área de neonatologia.

ERS

ERS

Informação de monitorização sobre tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde no 2º semestre de 2025.

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