Legislação Diária

Cultura, Juventude e Desporto

Cultura, Juventude e Desporto

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2026.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Altera o artigo 8.º do Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental, aprovado em anexo à Portaria n.º 9/2025/1, de 10 de janeiro.
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada designada por «Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase» até ao montante de 1.280.000,00 €, ao qual será acrescido IVA à taxa legal...
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências. Autorização de realização de Despesa relativa à contratação de serviços médicos.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura do ciclo de estudos especiais de pediatria, área de pneumologia pediátrica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

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