Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 38 de medicina geral e familiar ― Região Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de medicina interna ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

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Abertura de procedimento concursal documental de seleção, para prestação de serviços médicos com formação especializada.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

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Celebração de novas convenções de âmbito nacional, para a prestação de cuidados de medicina física e de reabilitação, através de telerreabilitação, com recurso a dispositivo médico certificado e plataforma tecnológica, destinados à recuperação...
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, na Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País».

Presidência do Conselho de Ministros

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Cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin».

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