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Cria e define os princípios orientadores para a implementação de um projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários.
Fixação de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado ― ano letivo 2026/2027.
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular da carreira médica ou especial médica hospitalar.
Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa.
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no Exterior em Radiologia II.
Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar modelo C.
Altera o Despacho n.º 5206/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2025, que promove o estímulo à leitura no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento de apoio terapêutico.
