Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e Adjunto e da Saúde

Aprova os planos de liquidação dos pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde existentes a 31 de dezembro de 2018.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Alterada a constituição das Juntas Médicas I e II do ACES Baixo Mondego.

Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o sumário do Despacho n.º 4947-E/2019.

Finanças, Adjunto e Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura

Determina que a Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais deve apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente despacho, uma proposta da tabela de comutação específica.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Procedimentos concursais.

Presidência do Conselho de Ministros

Alterações no regime da carreira especial de enfermagem.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

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