Legislação Diária

Ambiente e Transição Energética

Critérios de isenção e liberação.

Ambiente e Transição Energética

Fixa os valores dos fatores de ponderação tecidular, os valores dos fatores de ponderação da radiação e os valores e relações normalizados.

Ambiente e Transição Energética

Registo Central de Doses.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal comum - lista.

Saúde - Gabinete da Ministra

Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Clausulado-tipo de convenção para prestação de exames de cardiologia aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
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