Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 384/2018, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 155, de 20 de setembro, para a aquisição de Neuroestimuladores Electro Medular Duplos recarregáveis para a unidade da Dor do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, no valor global de EUR 745.200,00.
Portaria n.º 390/2019