Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra

Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Clausulado-tipo de convenção para prestação de exames de cardiologia aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Saúde - Gabinete da Ministra

Autorização do exercício de funções médicas.

Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de equipamentos.
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