Legislação Diária

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Fixa em 4 o número de médicos aposentados que podem ser contratados, no ano de 2019, pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Alteração do Contrato-Programa n.º 1/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar o funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Regime que regula a atividade de transporte de doentes.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designações.

Administração Regional de Saúde

Nomeação.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Secretaria Regional da Saúde

Tabelas de reembolso máximo aos utentes que recorram à prestação de cuidados de saúde em serviços privados.

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