Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de serviços médicos.

Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina.

Provedoria de Justiça

Designação de encarregado da proteção de dados .

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos.
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