Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Secretaria-Geral

Medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde

Criação da Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP).

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Procedimento concursal comum - lista.

Saúde e Autarquias Locais - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Município de Torres Vedras

Contrato-programa.

Saúde

Atualização do programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado.

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