Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Constituição do Grupo de Trabalho para a definição da Rede Nacional e Sistema Integrado para Transplante de Células Progenitoras Hematopoiéticas.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção de edifícios,...
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
DGS

DGS

O Programa Nacional para a Tuberculose da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga a nova edição do Manual de Tuberculose – Recomendações.

ERS

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre o acesso a Procriação Medicamente Assistida (PMA), onde se procede ao enquadramento jurídico aplicável à PMA e aos direitos dos utentes no acesso à referida prestação de cuidados de...
Infarmed

Infarmed

O Infarmed disponibilizou esta segunda-feira no seu website o estudo técnico "Análise de impacto da comparticipação de medicamentos para a obesidade", elaborado nos termos do disposto no n.º 16 do Despacho n.º...
Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Alteração da delegação de poderes nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

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Arquivo

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