Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Processo de mobilidade autorizado para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. António Gandra d’Almeida.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente da Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Universidade do Porto - Reitoria

Universidade do Porto - Reitoria

Aprova as vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira Especial Médica.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para “Aquisição, instalação e manutenção de dois robôs de ortopedia”.

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