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Cessação do vínculo de emprego público, por denúncia, da assistente de medicina geral e familiar Helena Maria Correia Albuquerque Saraiva.
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.
Renomeação para diretor do programa para a área das hepatites virais do Prof. Doutor Rui Tato Marinho, pelo período de três anos, e respetivos coadjuvantes, com efeitos a 17 de junho de 2024.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13447-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, suplemento, de 9 de junho de 2026, ficou deserto (Radiologia).
Designação de dois membros da Comissão de Ética para a Saúde do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP (ICAD, I. P.).
Procedimento de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Recomenda ao Governo Regional a avaliação da implementação do Modelo de Apoio à Vida Independente para pessoas com deficiência ou incapacidade, na Região Autónoma da Madeira.
