Legislação Diária

Assembleia da República

Assembleia da República

Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR

Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR

Aquisição de Serviços de Medicina e Enfermagem do Trabalho, e de Medicina Curativa.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Aquisição de Equipamento de Radiologia Convencional – Faro.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Aquisição de Sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório Central do Hospital de Egas Moniz da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental E.P.E., no âmbito do PRR, aviso de concurso n.º 03/c01.

Autoridade da Concorrência

Autoridade da Concorrência

Procede à publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2025.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridades de saúde da região do Algarve.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da região Centro.

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Arquivo

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