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Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1357/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2026, ficou deserto (Ortopedia).
Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de um posto de trabalho, da carreira médica, área hospitalar, da especialidade de medicina interna.
Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS.
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Tomada de Posição 11 | Posição do CNECV sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV).
