Legislação Diária

Saúde

Alteração de portarias relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Saúde - Secretaria-Geral

Concessão de distinção de mérito e de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração do regime jurídico dos medicamentos de uso humano.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimentos concursais.

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Procedimento concursal - lista.

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Procedimento concursal.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimentos concursais - listas.

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