Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto, no dia 17 de fevereiro de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março, e aprova o novo modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue.

DGS

Alerta CESP - Deteção de Toxina Emética em Leite Artificial Infantil.

Boletim do Trabalho e Emprego

Protejo de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a diretiva (UE) 2023/2668 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de novembro de 2023, que altera a diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos...

Direção Regional da Saúde

Aquisição de equipamentos de cirurgia robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i011- RAA...

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Realização da despesa de 866.286,00 euros, isentos de IVA, pela Unidade de Saúde da Ilha do Pico, relativa à contratação de serviços médicos.

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Exames ao Exterior – Eletromiografias.

Administração Central do Sistema de Saúde

Contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital Central do Algarve.

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