Legislação Diária

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Conclusão do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o desempenho de funções na categoria de assistente da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Procedimento concursal institucional, com caráter urgente, para ocupação de 11 postos de trabalho, da carreira médica (m/f), na área hospitalar (várias especialidades).

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Nomeia o conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

Assembleia da República

Assembleia da República

Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro, e estabelece a proibição de os maquinistas desempenharem funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente da área hospitalar.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de urologia ― Região Norte.

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