Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revisão do regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde.

Saúde, Economia e Ambiente

Estância Termal de São Pedro do Sul.

Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Procedimento concursal - lista.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Procedimento concursal comum - anulação.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Secretaria Regional da Saúde - Açores

Criação de Grupo de Trabalho.

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