Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Presidência

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Presidência

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março, que aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3. (NOTA: 90 vagas para a carreira médica).

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Delegação nos membros do conselho de administração, com a faculdade de subdelegar, de entre os limites da lei.

Universidade do Porto - Reitoria

Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Aprova o Regulamento do Estágio Clínico Profissionalizante do 6.º ano da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública do projeto do Regulamento Sobre Programas de Pós-Doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, que define o procedimento de reconhecimento da situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XII do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.

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